A Nova Lei Federal e o Parcelamento do Solo no Município de São Paulo

  • Data: 07 de abril de 1999 18:00 horas Local: Sala 810
  • Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária – São Paulo, SP
  • Organização: LabHab/FAUUSP

Palestrantes

Arquiteto José Carlos Gomes Alves (Assessor Técnico da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Vereadores de São Paulo); Advogado Nelson Saule (Instituto Pólis); Ricardo Moretti (Pesquisador do IPT e Prof. PUC Campinas); Rossela Rosseto (Assessora na Câmara Municipal de São Paulo, Doutoranda FAU-USP); Maria Lúcia Refinetti Martins (Professora Doutora da FAUUSP)

Ementa

O evento insere-se no programa Encontros do Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, que procurou apresentar debates sobre questões de destaque no momento, dentro de sua área temática.

  • Impactos jurídicos da nova Lei Federal de Parcelamento do Solo
  • Impactos da nova Lei Federal sobre padrões e soluções técnicas de Parcelamento do Solo
  • Legislação Municipal de Uso do Solo e a n do Solo e a nova Lei Federal de Parcelamento