PESQUISAS CONCLUÍDAS

(2012-2017)

O projeto “Observatório de Remoções” é uma colaboração de pesquisa entre o laboratórios LABHAB e LabCidade da FAUUSP e seus pesquisadores, e trata da identificação e mapeamento de regiões e grupos de grande vulnerabilidade socioambiental impactadas por remoções involuntárias decorrentes da implantação de grandes projetos urbanos em áreas com grande concentração de favelas, loteamentos irregulares e clandestinos (cortiços e ocupações). Para além da divulgação e publicização das informações referentes a este tema o projeto procura apoiar as comunidades envolvidas através de ferramentas de compreensão desse fenômeno urbano e de defesa do seu Direito à Moradia e à Cidade.

O projeto foi criado em 2012, a partir do interesse do interesse dos integrantes de ambos os laboratórios, estabelecendo parceria com instituições externas. Visava estruturar um observatório que reunisse em uma base cartográfica as informações, na época, dispersas e inacessíveis, para as comunidades atingidas e para o público em geral, possibilitando assim uma visão integrada do processo em curso.

Para o período de 2015-2017, o projeto foi reestruturado, aprovado e financiado pela Fundação Ford. O LABHAB participou ativamente de ambas as etapas. No período de 2015-2017, o projeto teve como integrante na sua coordenação a prof. Dra. Karina Leitão, também responsável pela pesquisa focada no caso de estudo “Observando de Perto – Água Espraiada”.

Nesta segunda fase, o projeto foi estruturado a partir de quatro frentes de trabalho: ações colaborativas, mapeamento, articulação e multiplicação da metodologia. O Observatório de Remoções trata do fenômeno da remoção a partir de diferentes escalas territoriais. As ações colaborativas junto às comunidades vulneráveis, bem como o mapeamento, foram realizados nas cidades de São Paulo, Diadema e Mauá. A articulação com outros observatórios e a multiplicação da metodologia extrapolam o território do estado de São Paulo e do país.

(2010)

O Projeto de pesquisa intitulado “Edificação e Desenho Urbano com adensamento e qualidade ambiental: habitação de interesse social na recuperação de áreas urbanas degradadas”, aprovado em 2009 pela CAPES, no âmbito do Programa Nacional de Pós‐Doutorado – PNPD/2009, é ora apresentado em sua versão detalhada, de forma que sirva de instrumento de orientação do desenvolvimento do referido projeto.

Trata‐se de um projeto de pesquisa interdisciplinar e de longa duração, que tem o prazo de 5 anos a contar de 2010, e que será desenvolvido pelo Laboratório de Conforto Ambiental e Eficiência Energética – LABAUT e pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – LABHAB da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP. Nesse contexto, a pesquisa deverá permitir a articulação da produção científica em diferentes processos de formação acadêmica (Pós‐doutorado, Doutorado, Mestrado e Iniciação Científica) e de ensino (disciplinas da graduação e pós‐graduação).

O projeto visa contribuir positivamente no sentido de dar visibilidade para alternativas de promoção de habitação econômica com maior densidade e qualidade ambiental em áreas centrais, buscando o melhoraproveitamento da boa localização e infraestrutura disponível. Deverá contribuir para o avanço do conhecimento no campo do planejamento urbano e da tecnologia do ambiente construído, integrando procedimentos de aplicação de tecnologia, projeto da edificação, de desenho urbano e de gestão, visando
oferecer subsídios ao debate público, à formulação de políticas urbanas e contribuir para o atendimento das necessidades habitacionais em maior escala. O estudo de caso será realizado na área central da cidade de São Paulo em perímetros a serem definidos.

(2008)

O propósito deste projeto de pesquisa é de identificar, recuperar, informatizar e organizar para a divulgação, os trabalhos mais importantes escritos ou filmados sobre a produção do espaço da moradia precária, a partir do Congresso Nacional de Arquitetos de 1963 quando a primeira proposta de Reforma Urbana foi aprovada. Evidentemente muitas referências têm origem anterior a 1963 e deverão ser lembradas, mas o documento aí aprovado dá origem a todo um movimento profissional e social que ecoa até os dias atuais e por isso constitui um marco referencial.

Não se trata, portanto, de um simples cadastro, mas de um corpo de idéias e acúmulo de conhecimento analítico, teórico, empírico e propositivo, que terminou por constituir uma tendência entre os arquitetos e urbanistas ligados ao tema da moradia social e da segregação/inclusão social urbana. A pesquisa define esse conjunto de trabalhos, recupera-os para divulgação e analisa-os para buscar um fio condutor que possa caracterizar e dar unidade a essa produção intelectual e profissional. A divulgação dessa memória é uma das justificativas dessa pesquisa.

(2007)

O LabHab – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo – através da FUPAM, integra o consórcio formado com o Instituto Via Pública e a Logos Engenharia e encarregado da elaboração do Plano Nacional de Habitação.

O Plano Nacional de Habitação – PLANHAB – constitui etapa essencial para implantação da nova Política Nacional de Habitação e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), instituído pela Lei Federal 11.124/05, juntamente com o FNHIS – Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Para aderirem aos SNHIS, estados e municípios deverão também elaborar seus Planos de Habitação e instituírem seus Fundos de Habitação de Interesse Social.

A proposta técnica do PLANHAB está sendo desenvolvida com metodologia participativa que inclui a interlocução com a sociedade e entes federativos através de seminários regionais, reuniões técnicas, oficinas e consultas aos conselhos de participação e controle social da área habitacional.

(2007)

A pesquisa Observatório do Uso do Solo e da Gestão Fundiária do Centro de São Paulo, realizada pelo Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos – LABHAB – da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, com o apoio do Lincoln Institute of Land Policy, foi realizada entre os meses de setembro de 2005 e junho de 2006.O escopo desta pesquisa foi o levantamento e avaliação dos instrumentos urbanísticos e tributários instituídos ou implementados nos últimos 15 anos na área central de São Paulo.

As análises destes instrumentos incluíram o estudo de seus objetivos explícitos e resultados alcançados; o levantamento e avaliação das alterações provocadas no uso e valores do solo; e a avaliação da adequação dos instrumentos para um projeto de reabilitação do centro de São Paulo coerente com os objetivos e diretrizes do Estatuto da Cidade.

(2007)

O objetivo que orienta a modalidade “Projeto Comum” do Programa URB-AL é o de buscar alternativas para o melhoramento das capacidades de gestão dos governos locais em compreender e conduzir determinada Política Pública, abordando-a em um marco de cooperação e intercâmbio de experiências. Nesse sentido, as cidades que integram cada projeto do tipo “Projeto Comum” dentro do Programa URB-AL apresentam algo de similar. No caso do presente projeto, que escolheu o tema do acesso à moradia social,
as cidades envolvidas apresentam como aspectos em comum o fato de serem áreas metropolitanas com graves desigualdades, no que se refere às condições de acesso ao solo e à moradia. Sobretudo expressam o interesse em promover o intercâmbio de formas de atuações frente ao fenômeno urbano crescente de irregularidade, desregulamentação e impossibilidade de acesso à habitação e ao solo para uma parcela signifi cativa da população, o que foi detectado nos debates iniciais de formulação do projeto.A partir dessa premissa foi construída, em 2003, a proposta de desenvolvimento do projeto.

(2006)

O objetivo da pesquisa é desenvolver para loteamentos irregulares, na área de proteção dos mananciais na Região Metropolitana de São Paulo, soluções urbanísticas que sejam ambientalmente sustentáveis e passíveis de regularização jurídica, a partir de ocupações já consolidadas – de moradia pobre, irregular e ambientalmente inadequada.

Como desdobramento desse objetivo mais imediato pretende-se avançar no desenvolvimento de diretrizes de preservação / ocupação e uso do solo para áreas de mananciais na Grande São Paulo – e outros grandes centros, incorporando à sua concepção ambiental e urbanística critérios e formas de aplicação, fiscalização e controle, compatíveis com a cultura e as normas jurídicas nacionais e locais e a efetiva capacidade de gestão do poder público.

(2006)

Esta pesquisa teve como objeto a:

  • Identificação, sistematização e análise das diretrizes, estratégias e instrumentos relacionados com a questão ambiental contidas no Sistema Municipal de Planejamento do Município de São Paulo – Plano Diretor Estratégico (PDE), Lei Municipal nº 13.430/2002, Planos Diretores Regionais Estratégicos (PREs) e legislação de Uso e Ocupação do Solo, Lei Municipal nº 13.885/2004 – visando definição de ações estratégicas da Secretaria do Verde e Meio Ambiente para a implementação e futura revisão destas leis.
  • Realização de atividades voltadas para o aprofundamento teórico e reflexão sobre a formulação e implementação do Zoneamento Ambiental, declarado como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (inciso II, artigo 9º, Lei nº 6.938, de 31.08.81) e do Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257, de 10 de julho de 2001), no Município de São Paulo.
  • Elaboração de estudo de viabilidade para a implementação de Áreas de Intervenção Urbana (AIUs) voltadas para a implantação de Parques Lineares, consideradas prioritárias pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente – SVMA, nos moldes propostos pelo Plano Diretor Estratégico e pelos Planos Diretores Regionais Estratégicos, visando a aplicação dos instrumentos de que dispõem estes Planos.
(2005)

Tendo em vista o amplo debate na sociedade paulista sobre a construção do Rodoanel, particularmente em seu tramo sul, cruzando área de Mananciais, o Laboratório desenvolveu em parceria com o Instituto Sócio Ambiental uma avaliação do trecho oeste do Rodoanel, já implantado, como subsidio à reflexão e avaliação quanto ao significado e impactos da obra. Constitui o relatório: Estudo preliminar dos impactos Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, 2005.

(2004)

O Programa PRIHs, desenvolvido pela Secretaria de Habitação de São Paulo (SEHAB), tem como objetivo a melhoria das condições de habitação em perímetros localizados na área central, selecionados por apresentarem um quadro de degradação ambiental, grande número de cortiços e de imóveis vazios ou sub-utilizados. A particularidade do Programa é que todas as ações e projetos são definidos com a participação da população, através de instâncias participativas apoiadas e articuladas por uma equipe local do poder público – o Escritório Antena. Além disso, esses perímetros foram demarcados como ZEIS 3 no Plano Diretor Municipal, o que proporciona o respaldo legal para a produção de habitação social.

O trabalho desenvolvido pelo LabHab entre os meses de novembro de 2003 e março de 2004, teve como objetivo complementar a caracterização sócio-territorial dos perímetros Glicério e Brás (que correspondem às ZEIS 3 C027 e C028, respectivamente) para, ao final, fornecer diretrizes e indicar prioridades de intervenção física e habitacional. Para isso, foram formadas duas frentes de trabalho, uma física e a outra social. Foi realizado levantamento físico-territorial, com enfoque nas condições urbanas, no quadro de precariedade habitacional e nos conjuntos de imóveis de interesse histórico e cultural.

(2004)

Programa desenvolvido na região de M’Boi Mirim envolvendo estudantes da FAU, agentes da Sehab que atuam nesses distritos, funcionários da Subprefeitura responsáveis pela política urbana, agentes de saúde do Programa Saúde da Família, professores da rede municipal de ensino, agentes vistores e lideranças comunitárias.

A proposta combinou o conteúdo de trabalhos de assessoria anteriores: Plano de Ação Habitacional e Urbana para o Jardim Ângela, Plano Regional de M’Boi Mirim, Workshop Descentralização da Ação Municipal em Habitação, com metodologia de elaboração de projetos transversais.

Metade de carga de 60 consistiu em formação e prática com base em exercício de projeto concretos: desenvolvimento de planos de implementação de projeto, dentre os vários existentes para a região, escolhidos pelo conjunto de alunos, com base nos orçamentos e programas de atividades das unidades administrativas.

(2003)

Em função da elaboração do Plano de Ação Habitacional e Urbano para o Distrito do Jardim Ângela – Programa Bairro Legal, pretende-se ainda apoiar a Subprefeitura na implantação do mesmo, indicando intervenções de caráter imediato e ações estruturantes, instrumentando o ambiente para a implementação de futuras políticas urbanas.

(2003)

Elaboração de metodologia para elaboração de Planos de Ação que possa ser utilizada como instrumento de capacitação para governos municipais. Com base na metodologia, foi elaborado o de Plano de Ação habitacional e urbana do distrito do Jardim Ângela (São Paulo), e coordenado o desenvolvimento de planos para os distritos de Brasilândia e Cidade Tiradentes por assessorias técnicas (ONGs).

A proposta do Plano de Ação visa contrapor-se aos planos mais tradicionais de planejamento urbano ao voltar-se para a apresentação de soluções para os problemas urbanos locais, conectadas com as realidades locais e as demandas da sociedade civil, e que possam ser capazes de romper a fragmentação e o distanciamento da realidade que caracterizam as (poucas) políticas públicas nas periferias dos grandes centros urbanos. O desenvolvimento das propostas para os distritos envolveu a proposição de estruturas de gestão, formação e informação, e a capacitação de agentes públicos municipais e locais (subprefeitura e governo local) e sociedade civil organizada, para a implantação de Planos locais que respondam às características acima elencadas, com especial ênfase na resposta à problemática da violência urbana. Projeto SEHAB/PMSP vinculado ao Programa Cities Alliance / BIRD, tem como produtos uma proposta metodológica e relatórios de Diagnóstico e de Proposições, incluindo aspectos físico-urbanísticos, sociais e institucionais.

(2000)

A pesquisa “Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo”, foi desenvolvida durante o ano de 2000, e resultou em um primeiro relatório – já entregue ao LILP – de análise do custo
das indenizações aos cofres públicos e as eventuais limitações que cria para as políticas sociais. A estruturação inicial da pesquisa previa a realização, em um segundo momento, de um seminário destinado à divulgação dos resultados da primeira etapa e ao fomento de uma ampla discussão sobre a questão fundiária e sua relação com as políticas públicas urbanas. A idéia era que o formato de discussão de um seminário propiciaria, como de fato ocorreu, a aquisição de novas informações para a pesquisa, graças ao envolvimento de diferentes técnicos das áreas urbanística, jurídica e administrativa, bem como pesquisadores que estão freqüentemente trabalhando com o tema, de uma maneira mais rápida e dinâmica do que através de entrevistas separadas com cada um deles.

(1999)

A pesquisa foi financiada dentro do Programa de Tecnologia de Habitação Habitare pela Finep – Financiadora de Estudos e Projetos e pela Caixa Econômica Federal. Recebeu também apoio financeiro da FUPAM e da Pró-Reitoria de Pesquisa da USP.

Iniciada em Julho de 1998, a pesquisa – entre levantamentos e análise dos resultados – se finaliza agora, em Dezembro de 1999. Esse longo período de intensa atividade da equipe permitiu um detalhamento dos levantamentos e um aprofundamento de questões e sistematização de resultados.