Caderno de resumos do Seminário de Pesquisa “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: o papel do fundo público”

O Grupo de Pesquisa CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: O Papel do Fundo Público” promoveu um seminário de pesquisa entre os dias 15 e 16 de dezembro de 2020. O evento científico se organizou em quatro mesas, estas compostas por pesquisadores e debatedores convidados. O Seminário de Pesquisa debateu o financiamento e a governança de políticas públicas e do desenvolvimento urbano, pontos cruciais para a implementação e gestão de políticas urbanas e para a estruturação do espaço urbano brasileiro.
O Grupo de Pesquisa é coordenado pela professora doutora Luciana de Oliveira Royer (LABHAB / FAU-USP) e pela professora doutora Ursula Dias Peres (CEM / EACH-USP). O Seminário de Pesquisa também compõe as atividades desenvolvidas no âmbito do Apoio à Pesquisa Regular FAPESP Processo no 2019/07415-8, a quem agradecemos pelo financiamento das atividades.

COMISSÃO ORGANIZADORA
Profª Drª Luciana de Oliveira Royer (LABHAB / FAU-USP)
Profª Drª Ursula Dias Peres (CEM / EACH-USP)
Giusepe Filocomo (LABHAB / FAU-USP)
Raphael Brito Faustino (LABHAB / FAU-USP)

COMISSÃO CIENTÍFICA

Dr. Fabio Pereira dos Santos

GRUPO DE PESQUISA
Grupo de Pesquisa CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: O Papel do Fundo Público”

FINANCIAMENTO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP
Processo FAPESP Nº 2019/07415-8

CONTEÚDO DO CADERNO DE RESUMOS EXPANDIDOS

Mesa 1 Orçamento público e o financiamento de políticas públicas
Debatedora_ Profª Drª. Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Resumos expandidos:
A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano, autoria de Débora Gambetta Pahim
As Renúncias de Receita do 40 ICMS no Estado de São Paulo de 2002 a 2020, autoria de Gabriel Marques Tonelli
A alocação de recursos para a educação no Estado de São Paulo: análise da execução de despesas e governança do orçamento público paulista, autoria de Lauana Simplício Pereira
Burocracia, orçamento e políticas públicas, autoria de Samuel Ralize de Godoy

Mesa 2 Políticas públicas e governança do desenvolvimento urbano no município de São Paulo
Debatedora_ Profª Drª. Magaly Marques Pulhez (UNIFESP)
Resumos expandidos:
Grandes projetos urbanos no período recente: arranjos e impactos sobre a desigualdade urbana, autoria de Betina Sarue
De onde vem o dinheiro? As receitas municipais de São Paulo entre 1988-2019, autoria de Guilherme Nascimento Minarelli
Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: trazendo a política do urbano de volta ao debate, autoria de Marilia Rolemberg Lessa
Vereadores, eleitores e orçamento: qual o vínculo?, autoria de Telma Hoyler

Mesa 3 Financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil
Debatedor_ Dr Fabio Pereira dos Santos (CMSP)
Resumos expandidos:
Orçamento público e o desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016, autoria de Giusepe Filocomo
Financiamento e o Mercado Privado de Infraestrutura Urbana no Brasil, autoria de Raphael Brito Faustino
De mutuário-proprietário a devedor-fiduciário: limites à provisão de moradias pelo financiamento oneroso de longo prazo, autoria de Melissa Ronconi de Oliveira
Territorialização dos recursos FGTS no PMCMV: uma aproximação teórica, autoria de Paulo Alas

Mesa 4 Debate de Encerramento
Prof. Dr. Eduardo Cesar Leão Marques (USP)
Profª Drª. Luciana de Oliveira Royer (USP)
Profª Drª. Ursula Dias Peres (USP)