As centralidades periféricas como contraponto à “cidade investimento”

Paula Custódio de Oliveira

Vivemos um paradoxo que, se de um lado contamos com uma estrutura legal, que contempla conquistas sociais das últimas décadas, da Constituição, ao Estatuto da Cidade e a normativa deles decorrente, como planos urbanos e habitacionais generosos, o que se observa na realidade é a ampliação da mercantilização dos espaços urbanos. Consolida-se uma cidade segmentada e excludente.

Parece-nos que é o momento de voltar a discutir ações concretas do Estado, intervenções de menor porte e distribuídas em rede, que articulem recursos próprios constitucionalmente preconizados como educação e saúde na formatação de Projetos Urbanos de Interesse Social, como contraponto a um contexto que vem tornando a cidade um investimento e ampliando as desigualdades territoriais.

Nessa perspectiva, a política de fomentar a presença do Estado como marco visível na criação de centralidades e polos estruturadores desse tecido desarticulado periférico é um resgate que deve ser feito, destacando-se aqui a implantação dos Centros Educacionais Unificados (CEUs), como forte elemento de reflexão.

Coletivo Caetés e o Complexo Esportivo Dr. Sócrates Brasileiro

Ana Cristina S. Morais, Evelyn Harumi Tomoyose e Victor de Almeida Presser

A Extensão Universitária, juntamente com ensino e pesquisa, é um dos três pilares da Universidade, sendo seu espaço de interação com a sociedade. Dessa forma, a extensão é o meio em que é possível produzir conhecimento e aprendizado através da prática, construídos coletiva e horizontalmente, sendo de grande importância para o profissional em formação. No entanto, a extensão não é muito explorada na Universidade, enfrentando dificuldades para sua realização e implementação. O objetivo deste artigo é apresentar os desafios enfrentados pelo Coletivo Caetés – coletivo de estudantes de Arquitetura e Urbanismo da FAUUSP – durante a concepção e processo de implementação do Complexo Esportivo Dr. Sócrates Brasileiro na Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Dessa forma, além de apresentar o coletivo e o projeto, o artigo expõe as dificuldades enfrentadas pelo grupo e o ganho de conhecimento obtido com o projeto.

Vazios urbanos – requalificando o problema na Grande São Paulo

Helena Menna Barreto Silva

Seminário Internacional sobre Vazios Urbanos: Novos desafios e oportunidades
Desde os final dos anos 70, a literatura sobre problemas urbanos e os documentos de planejamento, começaram a insistir sobre os problema que os vazios urbanos trariam para a gestão da cidade. Nessa época, havia-se constatado que cerca de 40% da mancha urbana da capital paulista permaneciam ociosos. Ressaltava-se que a retenção desses vazios provocaria escassez e conseqüente alta do preço dos terrenos; insistia-se sobre um conflito entre proprietários de terrenos e construtores, para os quais interessaria que a retenção desses terrenos vazios fossem penalizada, especialmente por via fiscal, de modo a aumentar a oferta de terrenos no mercado e, desse modo, reduzir os preços fundiários e os preços finais dos imóveis.

Tributos imobiliários e imóveis vazios no centro de São Paulo

Helena Menna Barreto Silva (coordenadora), Adriano Henrique Rebelo Biava e Letícia Moreira Sígolo

Este relatório corresponde ao Produto Final exigido no contrato assinado pela Dra Helena Menna Barreto Silva (coordenadora), o Prof Dr Adriano Henrique Rebelo Biava e a arquiteta Letícia Moreira Sígolo com o Lincoln Institute of Land Policy para a realização da pesquisa “Property Tax Regime and Vacant Properties in Downtown Sao Paulo, Brazil”. O presente Relatório procura atender às exigências expressas no contrato e a observações diversas feitas por ocasião do seminário organizado pelo Lincoln Institute em Buenos Aires, no final de setembro de 2008. Neste aspecto, agradeço especialmente as contribuições de Fernanda Furtado, Anna Sant’Anna e Martim Smolka.

Programas de urbanização e desenvolvimento do mercado em favelas brasileiras

Helena Menna Barreto Silva

Este paper trata dos efeitos dos programas de urbanização sobre a dinâmica imobiliária nas favelas beneficiadas por esses programas. Seu objetivo principal é avaliar o processo de substituição de moradores e de desenvolvimento do mercado, devido às melhorias trazidas pelos investimentos públicos. Parte-se da hipótese de que existiria um aumento de preços e de vendas, devido ao aumento da atratividade da favela urbanizada para faixas de maior renda. Na análise, vamos privilegiar o comportamento da oferta, procurando entender quando e porque os moradores das favelas urbanizadas decidem vender sua casas.

Oportunidades e limites para a produção de habitação social no centro de São Paulo

Helena Menna Barreto Silva e Leticia Moreira Sigolo

Esta pesquisa teve como objetivo principal investigar as possibilidades para melhorar o desempenho dos programas de habitação social no centro de São Paulo, com ênfase na problemática da obtenção do solo. A hipótese de que a produção no centro é viável e competitiva, em relação às periferias, se confirma. Constatou-se que existem entraves ligados à problemática fundiária, mas também às linhas de financiamento disponíveis e ao custo das reformas. Mas há margem para redução dos custos públicos, que hoje são semelhantes aos preços do mercado. Essas dificuldades não parecem intransponíveis, mas dependem de alterações nos métodos dos agentes promotores e financeiros, assim como da implementação e controle, pelo município, de instrumentos legais já existentes. A discussão está baseada em informações sobre os programas e projetos das três esferas de governo, mediante a reabilitação de edifícios abandonados ou a construção de novos conjuntos, desde o início dos anos 90 até hoje.

A LEGISLAÇÃO, O MERCADO E O ACESSO À HABITAÇÃO EM SÃO PAULO

HELENA MENNA BARRETO SILVA e CAROLINA MARIA POZZI DE CASTRO

A produção da habitação em São Paulo é regulamentada por um conjunto de leis que estabelecem onde e como parcelar; que infra-estruturas devem ser realizadas; como implantar as construções e quanto construir em cada terreno. Os objetivos dessas leis são garantir a qualidade das construções e o equilíbrio geral da cidade, no que se refere à distribuição de infra-estrutura e equipamentos. Os parcelamentos e as vendas de casas e apartamentos são objeto de registro público. E os financiamentos imobiliários dependem dos documentos que comprovem o atendimento a todas essas normas legais.

HABITAÇÃO NO CENTRO DE SP: como viabilizar essa idéia? Documento preparatório

Helena Menna Barreto Silva

Documento preparatório ao encontro “Habitação no centro de São Paulo: como viabilizar essa idéia?”. Este documento tem como objetivos organizar as informações disponíveis sobre a região central e levantar questões para serem aprofundadas no Encontro de Trabalho, seja nas palestras previstas ou nas discussões.

O centro de São Paulo: que futuro para a habitação?

Helena Menna Barreto Silva

O principal objetivo deste paper é analisar as possibilidades e limites para a permanência e ampliação do uso residencial na área central de São Paulo, especialmente para as famílias de baixa renda .

Problemática Ambiental = Agenda Política Espaço, território, classes sociais

Arlete Moysés Rodrigues

Este ensaio apresenta, com uma perspectiva crítica, ponderações sobre o ideário do “desenvolvimento sustentável”. Tenta mostrar que os problemas ambientais são utilizados, no discurso oficial sobre desenvolvimento sustentável, como forma de ocultar contradições de classe, de apropriação das riquezas naturais, do território, através da construção do ideário das riquezas naturais como bem comum e da necessidade de suprir as necessidades da geração atual e da futura. Destaca a importância da Geografia e dos Geógrafos para colocar em destaque a complexidade do território, do espaço, das relações sociais, que não existem sem expressão espacial.

Conversa com Sérgio Ferro

Ariane Stolfi, Daniela Gomes Rezende e Tatiana Morita Nobre

Falar sobre Sérgio Ferro até hoje provoca as mais diversas reações entre os arquitetos. Sua análise do processo de produção da arquitetura sob o ponto de vista marxista instiga qualquer um por denunciar as contradições existentes desde o poder envolvido na concepção do projeto até a exploração e a violência existente no canteiro de obras.

São Paulo: além do plano diretor

Maria Lucia Refinetti Martins

A REGIÃO Metropolitana São Paulo concentra 10,5% da população brasileira, (mais de 5% se considerado só o município de São Paulo), responde por aproximadamente 18% do PIB1, apresenta um desemprego da ordem de 17,6%2, um déficit habitacional equivalente a quase 12%3 e, em parcelas de seu território, os mais altos índices de violência no país. O que se passa aqui é muito significativo, não só em relação ao cômputo geral de indicadores e na totalização de dados no país, mas também por ressaltar algumas das relações existentes entre cidade e desenvolvimento. O presente texto se propõe a analisar a constituição da política urbana em São Paulo, situando-a no contexto dos debates ora em curso (Plano Diretor, Conselhos, Subprefeituras), das inovações legais e do desenvolvimento do país.

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO NUMA CAPITAL AMAZÔNICA – A EXPERIÊNCIA DE BELÉM DO PARÁ

Maria Lucia Refinetti Martins

As opções de modelo econômico assumidas por uma grande parte dos países nas últimas décadas privilegiam, em diferentes medidas, o mercado como força reguladora, mais do que o planejamento estatal. Sustentando ser a acumulação privada o potencializador do desenvolvimento e da prosperidade, tal modelo resulta em ser concentrador espacial e de renda, desde o nível local ao internacional e global.

Laboratórios acadêmicos de pesquisa e extensão, políticas urbanas e prática profissional

Maria Lucia Refinetti Martins

Com um déficit de moradias urbanas equivalente a 14,5% do total do parque existente e um percentual de moradias precárias ainda maior (1), as cidades no Brasil acumulam situações de exclusão econômica com exclusão territorial, o que se torna mais evidente nas grandes cidades, em que condições precárias se confrontam com os ícones e requisitos do capitalismo globalizado. Para abranger a dimensão dessa exclusão se faz necessário olhar a cidade em dois níveis: o da esfera visível, em que se inserem as ações diretas do poder público: produção de habitação, saneamento, transportes; e o da esfera invisível – das transferências de renda que a própria estrutura urbana engendra.

À parte as demandas mais evidentes – como escolas, postos de saúde, pavimentação, expressas como reivindicação ou apresentadas como proposição nas oportunidades como orçamento participativo, pouco se conhece quanto ao impacto de políticas urbanas sobre a sociedade e sobre a economia. Se a alíquota do ICMS sobre o frango ou sobre os eletrodomésticos muda, cedo se percebe o impacto no consumo. De certo modo o mesmo ocorre no transporte público quando ocorre elevação de tarifa. Mas, se a frequência desse mesmo transporte é reduzida, seus efeitos são de muito mais difícil percepção. Do mesmo modo, se uma operação imobiliária desloca o “centro” de atividades em determinada direção, é difícil expressar o que a região ou o restante da cidade se beneficia ou perde com isso.