Capitalização da metrópole: privatização das infraestruturas na financeirização do espaço

Tese de Livre Docência de Maria Beatriz Cruz Rufino

A problematização da financeirização do espaço, tanto na literatura nacional quanto internacional, tem se concentrado na produção imobiliária, com menor volume de debates orientados às infraestruturas. No entanto, por meio de variados arranjos de privatização, as infraestruturas vêm se tornando um elo fundamental entre as finanças globais e um planeta em rápida urbanização. A capitalização de rendas futuras, definida nos contratos, estrutura-se como a principal forma de acumulação nesses negócios. Nos países periféricos, esse avanço das dinâmicas de privatização entrelaça-se profundamente com relações patrimoniais históricas. No Brasil, a renovação do rentismo e sua crescente articulação com o capital financeiro demandam análises mais situadas historicamente e politicamente, considerando as especificidades de nossa formação social. Ao recuperar as infraestruturas como categoria teórica da economia política, argumentamos que seu exame permite articular produção e reprodução; política e espaço; global e local; fragmentos espaciais e urbanização como totalidade. Partindo dessa perspectiva, propomos colocar as relações sociais de produção e propriedade da infraestrutura no centro da discussão sobre a financeirização do espaço. Sustentamos a hipótese de que, por meio de um arranjo específico de frações de capital — no qual a renovação do grande capital da construção se articula cada vez mais ao capital financeiro –, a produção e operação das infraestruturas vêm se consolidando como um importante negócio rentista. Esse processo tem permitido a preponderância da capitalização como forma dominante de cálculo do valor do capital no espaço, intensificando ainda a apropriação de rendas na produção imobiliária, em uma verdadeira capitalização da metrópole. O trabalho se organiza em três eixos principais de pesquisa, situando o debate das infraestruturas na reprodução ampliada do capital, na acumulação patrimonial e na produção do espaço. Esses eixos estruturam os três capítulos do estudo. O primeiro analisa a emergência de interesses rentistas, a estatização das infraestruturas durante o desenvolvimentismo e as privatizações que consolidaram grandes empreiteiras como proprietárias patrimoniais no período contemporâneo. O segundo capítulo aprofunda a análise da infraestrutura como negócio rentista, tendo como estudo de caso a Companhia de Concessões Rodoviárias (CCR), atual Motiva, e discute os nexos entre renda e capital fictício em um processo específico de financeirização. Já o terceiro capítulo volta-se para a metrópole de São Paulo, examinando as infraestruturas de circulação — como rodovias e sistemas metroferroviários — e suas relações com a transformação imobiliária. A partir da análise da produção e apropriação privada dessas infraestruturas e de sua articulação com a intensificação imobiliária, buscamos conceituar e desvendar a capitalização da metrópole, destacando a acumulação patrimonial como motor da diferenciação espacial e do aprofundamento das desigualdades.