A FORMA URBANA PATRIMONIALISTA: LIMITES DA AÇÃO ESTATAL NA PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO NO BRASIL

João Sette Whitaker Ferreira
LabHab FAUUSP – whitaker@usp.br
Texto publicado na Revista brasileira de estudos urbanos e regionais, v. 24, 2022.

As políticas públicas urbanas no Brasil se apoiam em uma crença exagerada quanto ao potencial transformador do aparato estatal e do planejamento urbano. Isso porque o modelo de Estado que se utiliza é aquele que se estrutura no contexto das economias reguladas do Estado do bem-estar social, no qual a produção do espaço urbano é decorrente da ação de um Estado forte.
O problema é que esse modelo não corresponde à sociabilidade brasileira nem à nossa forma urbana. É necessário elaborar uma teoria do Estado no urbano que seja capaz de abarcar as especificidades da nossa sociedade patrimonialista. Usando a teoria da derivação do Estado, depreendemos que a forma urbana deriva dessa sociabilidade específica, definindo um processo que não é o da produção social do espaço, mas sim da produção patrimonialista do espaço – um padrão de dominação por meio do espaço que sustenta a sociedade de elite.