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Produção da Casa
e da Cidade

O Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) foi contemplado na Chamada CNPq nº 58/2022, destinada à criação de novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). A proposta do INCT Produção da Casa e da Cidade foi selecionada como um dos projetos interinstitucionais que receberão financiamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do MCTI, em parceria com as agências CNPq, CAPES e FAPESP.

O INCT Produção da Casa e da Cidade tem por objetivo aprofundar o conhecimento sobre a produção do urbano no Brasil contemporâneo, analisando a complexa e sofisticada interação entre Estado, mercado e organização social em um capitalismo caracterizado pela dominância financeira. Após 35 anos da Constituição Federal, e pouco mais de 20 do Estatuto da Cidade, o projeto resgata, atualiza e problematiza as contribuições do livro “A Produção Capitalista da Casa (e da Cidade) no Brasil Industrial“, organizado por Erminia Maricato e publicado em 1979.

Apesar do ciclo de políticas públicas implementadas desde a redemocratização, as condições precárias de moradia e dos assentamentos urbanos em geral continuam a ser um desafio, agora de forma mais complexa do que as metrópoles brasileiras enfrentaram na época do livro citado. Compreende-se, assim, ser fundamental avaliar os diversos programas e políticas executados desde então, buscando superar soluções que, baseadas em um diagnóstico do Brasil industrial, já não produzem os efeitos desejados no contexto atual de reprimarização da economia, desindustrialização e dominância financeira. Logo, conhecer e analisar as características da urbanização contemporânea, com base em evidências empíricas e de ciência de dados, é um dos principais objetivos do INCT.

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Questão Central de Pesquisa

A partir das pesquisas e análises elaboradas desde 1979, data da edição do livro clássico “A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial”, organizado por Ermínia Maricato com prefácio de Francisco de Oliveira bem como do diagnóstico de um impasse da política urbana no país, é fundamental articular as análises e avaliações dos diversos programas e políticas executadas desde então buscando superar soluções de política urbana e habitacional que, forjadas a partir de um diagnóstico do Brasil industrial, já não produzem os efeitos desejados em um contexto de reprimarização da economia e desindustrialização e dominância financeira, modificando completamente os resultados de programas e políticas habitacionais e urbanas.

O papel do planejamento centralizado e o milagre brasileiro da década de 70 transformaram definitivamente as cidades brasileiras, aprofundando processos já iniciados de metropolização, com intenso crescimento da população urbana por meio de migração e ampliação das periferias urbanas. Em termos analíticos, o conceito de espoliação urbana cunhado por Lúcio Kowarick já demonstra a importância teórica que o momento teve para a compreensão das profundas mudanças pelas quais passava o território brasileiro tanto o urbano quanto o rural.

O padrão de acumulação que se apresentava ao país na época foi atingido pela alta do preço do petróleo e do choque dos juros americano. No processo político calcado na manutenção do pacto das elites, a abertura programada pelo Presidente Geisel marcará a transição sem rupturas. Tal processo de distensão, no entanto, vai conviver com um aumento crescente das reivindicações populares, seja pela redemocratização do país, seja por políticas públicas de caráter social. No entanto, o crescimento do movimento popular de reivindicação não impediu a transição imaginada pelos donos do poder, mas marcou fortemente a Nova República e a intervenção do Estado nas políticas sociais.

A natureza efetiva dessa transição negociada pode ser observada em retrospecto na Nova República, fazendo hoje muito mais sentido em face de como foram encaminhadas as questões sociais e as políticas e programas formulados para mitigá-las. Em muitos relatórios, planos de governo e grupos de estudo a questão da descentralização administrativa aparecia como verdadeira panaceia para as questões sociais prementes na época. A forte centralização do sistema anterior conseguiu ser sinônimo de um modo de governar anacrônico e incapaz de atender as necessidades do Brasil. Certamente, adotar a questão da descentralização administrativa como cerne dos males trouxe confusão entre os conceitos de participação direta, democratização e descentralização.

É deste momento o movimento da Reforma Urbana tão estudado e que encontra seu impasse nas políticas e programas atuais, segundo a literatura. Ainda é possível focalizar programas e políticas urbanas nos instrumentos urbanísticos e em especial no plano diretor estratégico? O que as pesquisas de estudo de caso, em perspectiva comparada, conduzidas em municípios de diferentes características mostram sobre a implementação desses instrumentos?

A expansão horizontal da RMSP, retratada no livro de 1979, é a marca da espoliação urbana necessária para a urbanização de baixos salários. No entanto, apesar de ser apontada como um processo geral do país, não são todas as capitais que se urbanizam dessa forma nesse momento. Afinal, é justamente a característica de polarização e centralização do milagre econômico que a industrialização de baixos salários pode se desenvolver.

Os municípios do que hoje conhecemos como as novas frentes de expansão agrícola, em um Brasil reprimarizado, ali, no momento das pesquisas que resultaram no livro, estavam perdendo população ou mantinham-se na matriz produtiva de agricultura e pecuária de baixa intensidade.

A gramática analítica dos anos 1970 assentava as reflexões sobre a produção do espaço na centralidade do trabalho e na relação Estado/capital e suas tentativas de criar um ajuste espacial funcional ao processo de acumulação. Decorria do diagnóstico uma agenda social-democrata de mudança do estatuto do trabalho na sociedade e na redemocratização do Estado com aumento da permeabilidade das políticas às reivindicações dos trabalhadores organizados (em sindicatos e movimentos sociais). Assim, se essa gramática foi potente como inaugural de um campo de estudos, é importante compreender o esgotamento do modelo e, mais do que isso, sua insuficiência para a análise dos problemas contemporâneos.

Importante reconhecer a importância da agenda positiva como instrumento de organização e conquistas significativas e incrementais, mas é igualmente importante identificar a insuficiência da política urbana instrumental como política pública na promoção de um espaço urbano reformado e dentro do contexto pós-industrial e de reconfiguração de uma economia de enclave.

Como se dá na contemporaneidade a urbanização nessas novas frentes de expansão agrícola? Quais as conexões com as metrópoles nacionais em um contexto de capitalismo financeirizado no qual o país se insere? Conhecer e analisar as características dessa urbanização com base em evidências empíricas e ciência de dados é um dos principais objetivos do INCT.

Após 35 anos da Constituição Federal, pouco mais de 20 de Estatuto da Cidade, e a configuração de uma economia menos industrial, mais agrária e de serviços, cabe um momento de balanço de pesquisas realizadas, de avaliação de resultados e impactos e sistematização e de elaboração de investigações prospectivas.

Metodologia

O INCT Produção da Casa e da Cidade se desdobra em um conjunto de eixos de investigação e linhas de pesquisa, articulados entre si. Os primeiros três eixos abordam as formas de produção da casa e da cidade: a autoconstrução e a produção doméstica, as iniciativas estatais e a produção imobiliária privada. O quarto eixo procura aprofundar o campo dos estudos urbanos a partir dessa perspectiva. Esses quatro eixos de investigação, por sua vez, se articulam em onze linhas de pesquisa:

Equipe

COORDENAÇÃO

Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins
FAUUSP

Luciana de Oliveira Royer
FAUUSP

COMITÊ GESTOR

Rosana Denaldi
UFABC

José Júlio Ferreira Lima
UFPA

Jefferson Oliveira Goulart
UNESP

Estevam Vanale Otero
UNESP

APOIO À COORDENAÇÃO

Giusepe Filocomo
FAUUSP

Anna Carolina de Paula Madrid de Marco
FAUUSP

Paula Custódio de Oliveira
LABHAB

Larissa Gabrielle da Silva Noriko Hiratsuka
LABHAB

EIXO 1 – AUTOCONSTRUÇÃO E AÇÕES SOBRE TERRITÓRIOS POPULARES AUTOCONSTRUÍDOS

Linha 1.1 – Autoconstrução, processo, produto e utilidade

Caio Santo Amore (coordenação)
FAUUSP

José Eduardo Baravelli
FAUUSP

Fernanda Mota Lima
FAUUSP

Ligia Santi Lupo
FAUUSP

Linha 1.2 – Ações e assessoria técnica em assentamentos populares autoconstruídos

Karina Oliveira Leitão (coordenação)
FAUUSP

Caio Santo Amore
FAUUSP

Giselle Megumi Martino Tanaka
UFRJ

Paulo Emílio Buarque Ferreira
FAUUSP

Pedro Henrique Vale Carvalho
FAUUSP

Marcela Silviano Brandão
UFMG

Lara Isa Costa Ferreira
FAUUSP

EIXO 2 – PRODUÇÃO ESTATAL DA MORADIA, PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE: condicionantes, políticas e programas

Linha 2.1 – Condicionantes da ação estatal, capacidades administrativas e implementação

Luciana de Oliveira Royer (coordenação)
FAUUSP

Anna Carolina de Paula Madrid de Marco
FAUUSP

Giusepe Filocomo
FAUUSP

João Bosco Moura Tonucci Filho
UFMG

Lucas Daniel Ferreira
FAUUSP

Bárbara Caetano Damasceno
FAUUSP

José Júlio Ferreira Lima
UFPA

Victor Martinez Côrrea e Sá
FAUUSP

Linha 2.2 – Moradia popular em áreas centrais de metrópoles brasileiras: condições, programas e políticas

Beatriz Kara José (coordenação)
SENAC

Ana Gabriela Akaishi

Helena Menna Barreto

Letizia Vitale
SENAC

Rebecca Moura
USJT

Linha 2.3 – Implementação de instrumentos urbanísticos e ambientais

Rosana Denaldi (coordenação)
UFABC

Tales Fontana S. Cunha
FAUUSP

Vicente L. de B. Vianna
FAUUSP

Dânia Brajato

Ana Letícia Saquete Gonçalves
FAUUSP

Carlos E. de S. Cruz
FAUUSP

Douglas Tadashi Magami
FAUUSP

Jeanne C. V. F. Sapata
FAUUSP

Rosana Yamaguti
UFABC

Joana da C. M. R. A. Rios
FAUUSP

Maria Lucia Refinetti Rodrigues Martins
FAUUSP

EIXO 3 – PRODUÇÃO IMOBILIÁRIA E DE INFRAESTRUTURAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

Linha 3.1 Fronteiras (i)mobiliárias: finanças, tecnologias digitais e mobilização da natureza na transformação da habitação e das infraestruturas

Beatriz Rufino (coordenação)
FAUUSP

Tadeu Lara Baltar da Rocha
FAUUSP

Maria Sylvia Baptista Serra
IAUUSP

Pedro Jerônimo Vianna Baptista Vaz de Faria
FAUUSP

Isadora Fernandes Borges de Oliveira
FAUUSP

Isabela Rodrigues dos Santos
FAUUSP

Pollyana Larissa Machiavelli
IAUUSP

Lucia Zanin Shimbo
IAUUSP

Luciana Nicolau Ferrara
UFABC

Guilherme Moreira Petrella
UNIFESP

Paulo Cesar Xavier Pereira
FAUUSP

Cristina Wehba
FAUUSP

Tatiane Boisa Garcia
IAUUSP

Kamir Freire Gemal
FAUUSP

Mariana Cristina Adão
IAUUSP

Linha 3.2 Produção imobiliária, e reconfiguração do espaço urbano e sustentabilidade socioambiental em cidades médias paulistas

Jefferson Oliveira Goulart (coordenação)
UNESP

Júlia Catelli de Souza
UNESP

Ana Carolina B. do Val
UNESP

Luciana Volpon Florian
UNESP

Juliana Pete Silva
UNESP

Estevam Vanale Otero
UNESP

Paula de Melo Galafazzi
UNESP

Ana Luiza Favarin
UNESP

Maria Cecilia Batista Feitoza Silva
UNESP

Luma Rocha Dourado
UNESP

Ana Luiza Mói Crosara
UNESP

Ana Júlia Bonifácio
UNESP

Tathiane Pâmella Nunes
UNESP

Linha 3.3 – Produção e reconfiguração do espaço urbano em cidades da Amazônia legal

José Júlio Ferreira Lima (coordenação)
UFPA

Raul da Silva Ventura Neto
UFPA

Karina Oliveira Leitão
FAUUSP

Miguel A. de Á. Carranza
FAUUSP

Thaís Molon Grotti
FAUUSP

Camila de Fátima Simão de Moura Alcântara
UNIFESSPA

Lucas França Rolim
UNIFESSPA

Renata Sampaio Marques de Souza
UNIFESSPA

Linha 3.4 – Recentes inflexões no setor imobiliário na RMSP: Interfaces entre determinantes macroeconômicos, mercado de trabalho, finanças, práticas empresariais e dinâmicas territoriais programas e políticas

Carolina Maria Pozzi de Castro (coordenação)
UFABC

Letícia Moreira Sígolo
PUC-Campinas

Luciana de Oliveira Royer
FAUUSP

EIXO 4 – ESTUDOS URBANOS NA PERIFERIA DO CAPITALISMO

Linha 4.1 – Estudos Urbanos sob a perspectiva historiográfica

Mariana de Azevedo Barretto Fix (coordenação)
FAUUSP

Raul da Silva Ventura Neto
UFPA

Isabella de Oliveira Walter
FAUUSP

Sillas de Castro Ferreira Coelho
UNICAMP

Viviane Luise de Jesus Almeida
FAUUSP

Ana Cristina da Silva Morais
FAUUSP

João Paulo Davi Constantino
UNICAMP

Carina Serra Amancio
FAUUSP

Linha 4.2 – Metrópole na Periferia do Capitalismo

Erminia Maricato (coordenação)
FAUUSP

João Sette Whitaker Ferreira
FAUUSP

Pedro Freire de Oliveira Rossi
FAUUSP

Fernanda Cavalcante Mattos
FAUUSP

Contato:
inct-casaecidade@usp.br