Em um importante marco para a sua trajetória de quase 30 anos, o Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) foi contemplado na Chamada CNPq nº 58/2022, destinada à constituição de novos Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs). O edital selecionou projetos interinstitucionais, que terão financiamento oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) do MCTI e de uma participação conjunta das agências CNPq, CAPES e FAPESP.
O Programa Institutos Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação (INCTs), conduzido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), é reconhecido pelo desenvolvimento de projetos de alto impacto científico e tecnológico, priorizando a interdisciplinaridade e estimulando a forte interação com o sistema produtivo, setor público e a sociedade em geral. A conquista do LabHab nesse edital é um feito significativo, dada a ampla concorrência e a relevância do programa.
O LabHab apresentou a proposta do “Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Produção da Casa e da Cidade”, cujo objetivo é aprofundar o conhecimento sobre a produção do espaço urbano no Brasil contemporâneo, destacando a complexa interação entre Estado, mercado e os diversos agentes sociais em um cenário marcado pela dominância financeira no capitalismo.
A partir das pesquisas e análises elaboradas desde 1979, data da edição do livro clássico “A Produção Capitalista da Casa (e da cidade) no Brasil Industrial”, organizado por Ermínia Maricato com prefácio de Francisco de Oliveira, bem como do diagnóstico atual da política urbana no país, compreende-se que é fundamental articular as avaliações dos diversos programas e políticas habitacionais e urbanas executados desde então.
O projeto propõe a investigação em quatro eixos de pesquisa:
- EIXO 1 – Autoconstrução e ações sobre territórios populares autoconstruídos;
- EIXO 2 – Produção estatal da moradia, planejamento urbano e meio ambiente: condicionantes, políticas e programas;
- EIXO 3 – Produção imobiliária e de infraestruturas no Brasil contemporâneo;
- EIXO 4 – Estudos urbanos na periferia do capitalismo.
Esses eixos visam proporcionar uma compreensão aprofundada da dinâmica urbana brasileira e contribuir para superar desafios atuais do país, especialmente diante das transformações econômicas, como a reprimarização da economia, desindustrialização, dominância financeira e desarticulação do mercado de trabalho.
A aprovação do LabHab nessa chamada reforça o compromisso com a pesquisa científica de qualidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios urbanos do Brasil contemporâneo. A expectativa é que o novo INCT promova avanços significativos no entendimento e na transformação do ambiente urbano, impactando positivamente a sociedade como um todo.
Coordenação e estrutura
O INCT Produção da Casa e da Cidade terá coordenação de Maria Lucia Refinetti Martins (FAUUSP) e vice coordenação de Luciana de Oliveira Royer (FAUUSP), e reunirá pesquisadores(as) de diversas universidades públicas e privadas como USP, UFABC, UFRJ, USJT, UFPA, UNESP, UFMG e SENAC.
A estrutura de coordenação também prevê um Comitê Gestor que inclui, além da coordenadora e da vice, os pesquisadores Estevam Vanale Otero (UNESP), Rosana Denaldi (UFABC), José Júlio Ferreira Lima (UFPA) e Jefferson Oliveira Goulart (UNESP).
Em etapa de implantação a partir de janeiro de 2024, o projeto tem cinco anos de duração, encerrando-se em dezembro de 2028.
