O acesso ao solo e à habitação social em cidades grandes de regiões metropolitanas da América Latina e Europa

O objetivo que orienta a modalidade “Projeto Comum” do Programa URB-AL é o de buscar alternativas para o melhoramento das capacidades de gestão dos governos locais em compreender e conduzir determinada Política Pública, abordando-a em um marco de cooperação e intercâmbio de experiências. Nesse sentido, as cidades que integram cada projeto do tipo “Projeto Comum” dentro do Programa URB-AL apresentam algo de similar. No caso do presente projeto, que escolheu o tema do acesso à moradia social, as cidades envolvidas apresentam como aspectos em comum o fato de serem áreas metropolitanas com graves desigualdades, no que se refere às condições de acesso ao solo e à moradia. Sobretudo expressam o interesse em promover o intercâmbio de formas de atuações frente ao fenômeno urbano crescente de irregularidade, desregulamentação e impossibilidade de acesso à habitação e ao solo para uma parcela signifi cativa da população, o que foi detectado nos debates iniciais de formulação do projeto.A partir dessa premissa foi construída, em 2003, a proposta de desenvolvimento do projeto.

Instituições Participantes do Projeto

Prefeitura do Município de São Paulo (cidade coordenadora) – Brasil
Secretaria Municipal de Habitação
Dr. Orlando de Almeida Filho – Secretário
Dr. Elton Santa Fé Zacarias – Secretário Adjunto
Arq. Elisabete França – Coordenadora de Habitação
Arqª. Violêta Saldanha Kubrusly – Assessora Técnica

Mancomunidad de Municípios del Área Metropolitana de Barcelona – Espanha
Institut Metropolità de Promoció Del Sòl e Gestió Patrimonial

Municipalidad de Rosario – Argentina
Servicio Publico de Vivienda

Regione Toscana – Itália
Direzione Responsabili Área Politiche Abitative e Riqualifi cazione degli Insediamenti

Gobierno de la Ciudad Autónoma de Buenos Aires – Argentina
Subsecretaria de Coordinación del Plan Social Integral (participação apenas na etapa de preparação do Projeto)

Coordenação do projeto

Departamento de Regularização de Parcelamento do Solo da Secretaria Municipal de Habitação – RESOLO
Eng. José Antonio Vaz Sampaio – Diretor de Departamento Técnico (jan – out 2005)
Arqª Ana Lúcia Callari Sartoretto – Diretora de Departamento Técnico (desde nov 2005)
Admª. Hatsumi Miura – Assessora Técnica do RESOLO
Engª. Luiza Harumi Arakawa Martins – Assessora Técnica do RESOLO

Pesquisa e desenvolvimento técnico
Profa. Dra. Maria Lucia Refi netti Rodrigues Martins – coordenadora
Arq. Gustavo Pires de Andrade Neto – Arquiteto e Urbanista FAU/USP
Msc. Karina Oliveira Leitão – Doutoranda em Arquitetura e Urbanismo FAU/USP
Arq. Luciana Nicolau Ferrara – Mestranda em Arquitetura e Urbanismo FAU/USP
Msc. Roberta Menezes Rodrigues – Doutoranda em Integração da América Latina PROLAM/USP

Administrador do contrato
FUPAM – Fundação para a Pesquisa Ambiental

Esta publicação resulta dos trabalhos desenvolvidos no Projeto “O acesso ao solo e à habitação social em cidades grandes de regiões metropolitanas da América Latina e Europa”, no período de agosto de 2004 a dezembro de 2006, que teve as seguintes atividades e respectivos responsáveis:

Participações anteriores

Proposta e coordenação até dez/2004:
Drª Evangelina Pinho – Diretora de RESOLO

Coordenação executiva até jun/2005:
Arq. Nara R. Leal Argiles Elaboração dos termos de referência metodológicos para a realização dos pré-diagnósticos e diagnósticos locais

Maria Lúcia Cavendish (consultora externa).
O documento recebeu contribuições das cidades sócias no transcorrer do I Seminário Internacional

Elaboração dos Diagnósticos Locais

São Paulo:
Maria Lucia Refi netti Rodrigues Martins, Nara R. Leal Argiles, Karina Oliveira Leitão, Roberta Menezes Rodrigues, Tatiana Morita Nobre, Luciana Nicolau Ferrara, Ana Carolina Louback Lopes, Juliana Vicente Becker, Ana Paula Guimarães Pereira;

Barcelona:
Ferran Sagarra i Trias, Mireia Peris e Carlos Pinto;

Rosário:
Patricia Cosolito, Emilia Erb, Susana Igarzábal e Cristina Tamburrini;

Região Toscana:
Maurizio De Zordo e Roberto Melosi.