Divulgamos o artigo “Propriedade e violência: produção imobiliária e expropriação por grupos armados na cidade do Rio de Janeiro”, de autoria de Kamir Gemal, pesquisador do LabHab/FAU-USP, publicado na Revista da ANPEGE, como parte do dossiê “Geografia Brasileira na UGI: temas e perspectivas”.
Com base na sua pesquisa de doutorado, Gemal investiga as formas pelas quais grupos armados, em especial as milícias, estruturam regimes de propriedade em territórios de domínio armado. O foco do artigo está na constituição da propriedade como um regime seguro o suficiente para viabilizar a circulação de bens imobiliários nesses territórios. Segundo o autor, esta condição é alcançada não por mecanismos estatais, mas por práticas de coerção e gestão privada da violência.
A partir da literatura crítica sobre produção do espaço urbano e acumulação por expropriação, o estudo mostra como esses regimes de propriedade criam condições para a emergência de novos circuitos de acumulação imobiliária, nos quais a expropriação e a dominação territorial constituem peças centrais.
“Nos territórios sob controle de grupos armados, o reconhecimento da propriedade não depende da escritura pública ou da matrícula em cartório, mas da capacidade de coerção e da legitimidade que esses grupos constroem localmente”, afirma o autor.
Ao abordar a interseção entre propriedade, violência e governança nesses contextos, o artigo pretende contribuir para o entendimento de como formas específicas de dominação territorial reorganizam as possibilidades de reprodução social e de capitais nas periferias urbanas – uma questão cada vez mais central não apenas no Rio de Janeiro, mas em diversas metrópoles brasileiras.
Confira o artigo completo, acesse: ojs.ufgd.edu.br/anpege
Título: Propriedade e violência: produção imobiliária e expropriação por grupos armados na cidade do Rio de Janeiro
Autor: Kamir Gemal
Publicado em: Revista da ANPEGE, v.21 nº 44 (2025)
Resumo:
Examinamos a superação de um obstáculo fundamental para o desenvolvimento da produção imobiliária capitalista que vem ocorrendo em favelas, especialmente em territórios dominados por milícias. É a insegurança jurídica da propriedade privada, fundiária e imobiliária, que vem sendo mitigada através da atuação de grupos armados e não através do Estado ou do mercado de capitais como ocorre tradicionalmente. Propomos uma análise teórica da reestruturação desses espaços, abordando (i) ritos jurídicos (reconhecidos ou não como legais) de legitimação da propriedade e (ii) formas de gestão da violência para sua manutenção. Além disso, argumentamos que o mesmo regime que coordena essas formas de propriedade também possibilita outras vias de expropriação de riqueza social, desde uma acumulação violenta por subtração patrimonial ao aumento da apropriação de diferentes rendas oriundas deste domínio territorializado. Por viabilizar estes expedientes espoliativos, esta nova produção do ambiente construído permite que se vá além de uma acumulação particularmente capitalista.
Palavras-chave: imobiliário; favelas; milícia; violência; propriedade.
