Caderno de resumos do Seminário de Pesquisa “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: o papel do fundo público”

O Grupo de Pesquisa CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: O Papel do Fundo Público” promoveu um seminário de pesquisa entre os dias 15 e 16 de dezembro de 2020. O evento científico se organizou em quatro mesas, estas compostas por pesquisadores e debatedores convidados. O Seminário de Pesquisa debateu o financiamento e a governança de políticas públicas e do desenvolvimento urbano, pontos cruciais para a implementação e gestão de políticas urbanas e para a estruturação do espaço urbano brasileiro.

O Grupo de Pesquisa é coordenado pela professora doutora Luciana de Oliveira Royer (LABHAB/FAU-USP) e pela professora doutora Ursula Dias Peres (CEM/EACH-USP). O Seminário de Pesquisa também compõe as atividades desenvolvidas no âmbito do Apoio à Pesquisa Regular FAPESP Processo no 2019/07415-8, a quem agradecemos pelo financiamento das atividades.

COMISSÃO ORGANIZADORA

Profª Drª Luciana de Oliveira Royer (LABHAB / FAU-USP)
Profª Drª Ursula Dias Peres (CEM / EACH-USP)
Giusepe Filocomo (LABHAB / FAU-USP)
Raphael Brito Faustino (LABHAB / FAU-USP)

COMISSÃO CIENTÍFICA

Profª Drª Luciana de Oliveira Royer (LABHAB / FAU-USP)
Profª Drª Ursula Dias Peres (CEM / EACH-USP)
Prof. Dr. Eduardo Cesar Leão Marques
Dr. Fabio Pereira dos Santos
Profª Drª. Magaly Marques Pulhez
Profª Drª. Maria do Livramento Miranda Clementino

GRUPO DE PESQUISA

Grupo de Pesquisa CNPq “Produção do Espaço Urbano e Finanças Contemporâneas: O Papel do Fundo Público”

FINANCIAMENTO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo – FAPESP
Processo FAPESP Nº 2019/07415-8

CONTEÚDO DO CADERNO DE RESUMOS EXPANDIDOS

Mesa 1 Orçamento público e o financiamento de políticas públicas
Debatedora_ Profª Drª. Maria do Livramento Miranda Clementino (UFRN)
Resumos expandidos:
A instrumentalização da política urbana no município de São Paulo: uma análise do Fundo de Desenvolvimento Urbano, autoria de Débora Gambetta Pahim
As Renúncias de Receita do 40 ICMS no Estado de São Paulo de 2002 a 2020, autoria de Gabriel Marques Tonelli
A alocação de recursos para a educação no Estado de São Paulo: análise da execução de despesas e governança do orçamento público paulista, autoria de Lauana Simplício Pereira
Burocracia, orçamento e políticas públicas, autoria de Samuel Ralize de Godoy

Mesa 2 Políticas públicas e governança do desenvolvimento urbano no município de São Paulo
Debatedora_ Profª Drª. Magaly Marques Pulhez (UNIFESP)
Resumos expandidos:
Grandes projetos urbanos no período recente: arranjos e impactos sobre a desigualdade urbana, autoria de Betina Sarue
De onde vem o dinheiro? As receitas municipais de São Paulo entre 1988-2019, autoria de Guilherme Nascimento Minarelli
Operações Urbanas Consorciadas em São Paulo: trazendo a política do urbano de volta ao debate, autoria de Marilia Rolemberg Lessa
Vereadores, eleitores e orçamento: qual o vínculo?, autoria de Telma Hoyler

Mesa 3 Financiamento do desenvolvimento urbano no Brasil
Debatedor_ Dr Fabio Pereira dos Santos (CMSP)
Resumos expandidos:
Orçamento público e o desenvolvimento urbano brasileiro entre 2000 e 2016, autoria de Giusepe Filocomo
Financiamento e o Mercado Privado de Infraestrutura Urbana no Brasil, autoria de Raphael Brito Faustino
De mutuário-proprietário a devedor-fiduciário: limites à provisão de moradias pelo financiamento oneroso de longo prazo, autoria de Melissa Ronconi de Oliveira
Territorialização dos recursos FGTS no PMCMV: uma aproximação teórica, autoria de Paulo Alas

Mesa 4 Debate de Encerramento
Prof. Dr. Eduardo Cesar Leão Marques (USP)
Profª Drª. Luciana de Oliveira Royer (USP)
Profª Drª. Ursula Dias Peres (USP)