HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO: O DESAFIO DA PRÓXIMA DÉCADA

Erminia Maricato
Profa. Titular da USP, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989 – 1992) e Secretária Executiva do MCidades (2003 – 2005). Participou da criação do MCidades (2003) e coordenou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (até 2005)

Vamos partir da exclusão territorial como característica do processo de urbanização no Brasil para depois verificar, rapidamente, as alternativas de contrariar o desenvolvimento de processo tão desigual.

A invasão de terras urbanas é parte integrante do processo de urbanização no país. Gilberto Freire se refere a ela como prática de 100 anos atrás. A novidade recente, que vem dos anos 80, é que as invasões começam a se transformar: de ocupações gradativas, resultado de ações individuais familiares, para ganhar um sentido massivo e organizado, a partir da crise econômica que se inicia em 1979. Várias cidades brasileiras apresentam, a partir dessa data a ocorrência de ocupações coletivas e organizadas de terra, mais raras nas décadas anteriores. Isto não significa que as ocupações gradativas e expontâneas deixaram de existir. Ao contrário, continuaram a se fazer e a constituir a maior causa da origem da formação de favelas, mas o fato é que passaram, a partir dessa data, a conviver com a nova prática citada.