MINISTÉRIO DAS CIDADES

Erminia Maricato
Profa. Titular da USP, secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de São Paulo (1989 – 1992) e Secretária Executiva do MCidades (2003 – 2005). Participou da criação do MCidades (2003) e coordenou a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (até 2005).

O Brasil mudou profundamente nas últimas décadas. Uma das causas principais dessa mudança se deve à urbanização de sua sociedade. Por qualquer critério que se adote podemos dizer que a população brasileira é urbana em sua grande maioria.

Em 9 metrópoles brasileiras moram 50 milhões de pessoas. É mais do que a população de muitos países. (São Paulo equivale a um Chile e meio e Rio de Janeiro a 3 Uruguais). Oitenta por cento (80%) dos moradores de favelas estão nas metrópoles, cujos centros perdem população e cujas periferias crescem aceleradamente sem planos e sem leis, sejam urbanísticas, sejam de solução dos conflitos sociais. A violência cresce na ausência de qualquer lei dominando regiões inteiras.

Os transportes de massa são caros, ineficazes e crescentemente ilegais. O custo dos congestionamentos atinge R$ 2,5 bilhões/ano. Os acidentes de trânsito vitimam mais de 350.000 pessoas com aproximadamente 30.000 mortes/ano. O custo desses acidentes é de mais de R$ 5 bilhões. O espaço institucional das regiões metropolitanas não está satisfatoriamente formulado o que resulta em desencontro de ações dos entes públicos e da ausência de regulação do investimento privado, em especial aqueles relativos ao transporte e ao saneamento e ao uso do solo.

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