A pesquisa “Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo”, foi desenvolvida durante o ano de 2000, e resultou em um primeiro relatório – já entregue ao LILP – de análise do custo das indenizações aos cofres públicos e as eventuais limitações que cria para as políticas sociais. A estruturação inicial da pesquisa previa a realização, em um segundo momento, de um seminário destinado à divulgação dos resultados da primeira etapa e ao fomento de uma ampla discussão sobre a questão fundiária e sua relação com as políticas públicas urbanas. A idéia era que o formato de discussão de um seminário propiciaria, como de fato ocorreu, a aquisição de novas informações para a pesquisa, graças ao envolvimento de diferentes técnicos das áreas urbanística, jurídica e administrativa, bem como pesquisadores que estão freqüentemente trabalhando com o tema, de uma maneira mais rápida e dinâmica do que através de entrevistas separadas com cada um deles.
O seminário A Questão Fundiárias e as Políticas Sociais, realizado em 1º de dezembro de 2000 na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, à Rua Maranhão 88, teve a organização de Ermínia Maricato, Tomás Antonio Moreira, Paulo Emilio Ferreira e Cassiana Souza Lima do LABHAB/FAUUSP – Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, tendo sido patrocinado pelo Lincoln Institute of Land Policy.
Na parte da manhã, após abertura da profa. Ermínia Maricato (Coordenadora do LABHAB) e de Martim Smolka (Diretor da Seção Latino-Americana do LILP), houve a apresentação dos resultados da pesquisa, por Tomás Moreira, e de três estudos de caso, pelos arquitetos Tomás Moreira e Joaquim de Brito Costa Neto e pela Promotora Rosangela Staurenghi. Em seguida, realizou-se um debate com a platéia para o esclarecimento de alguns pontos e para comentários sobre os casos relatados.
No período da tarde houve um debate sobre as perspectivas da desapropriação, com a participação do Juiz Antonio Carlos Villen (Associação dos Juizes para a Democracia), do Engenheiro Octávio Galvão Neto (IBAPE- Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia), dos Promotores do Ministério Público de São Paulo Marcelo Danelluzi e Paulo Penteado, do Dr. Antonio Telegiski (Instituto Florestal do Estado de São Paulo) e da advogada Sonia Rabello de Castro, professora do Curso de Direito da UERJ. Após as falas dos palestrantes, que foram orientados a abordar o tema de forma abrangente, não se restringindo ao que fora exposto na mesa da manhã, o debate se abriu para a participação da platéia. A experiência concreta de cada palestrante foi de fundamental importância para o enriquecimento do debate, visto que estavam ali representadas entidades que enfrentam a questão de ângulos distintos. O elemento catalisador das discussões foi a unanimidade quanto à necessidade de soluções para o combate aos altos preços de indenizações por desapropriação de terra, e para os entraves que causam às políticas públicas. Visando destacar alternativas possíveis para se alcançar tal objetivo, os debatedores discutiram novos encaminhamentos sobre a questão fundiária e as políticas sociais.
Este relatório final acrescenta aos resultados da fase inicial da pesquisa as contribuições aportadas pelo seminário. Os resultados da pesquisa (“Texto entregue aos participantes do seminário” e a apresentação do Arq. Tomás Moreira) condensam informações já presentes no relatório anterior, e que estão apresentadas aqui na forma com que foram trazidas ao seminário, para a divulgação da pesquisa e para servirem de ponto de partida para as discussões.
Equipe
Coordenadora:
Ermínia Maricato
Consultores:
Emilio Haddad
Pesquisadores:
Tomás Antonio Moreira
Joaquim de Britto Costa Neto
Estagiários:
Paulo Emilio Ferreira
Giselle Tanaka
Cassiana Souza Lima
ARQUIVOS PARA DOWNLOAD |
| Relatório Final |
