Entre os dias 24 e 27 de abril, a cidade do Rio de Janeiro sediou o Encontro Nacional da Pastoral da Moradia e Favela, reunindo cerca de 40 articuladores e articuladoras de todas as regiões do Brasil. O evento teve como foco o fortalecimento das ações da Pastoral, a troca de experiências entre dioceses e a articulação para um plano nacional que tenha como horizonte a Campanha da Fraternidade de 2026, que abordará o tema “Fraternidade e Moradia”.
Uma das participações de destaque foi a da arquiteta e urbanista Erminia Maricato, fundadora LabHab/FAU-USP e referência na luta pelo direito à cidade. Professora, pesquisadora e ex-gestora pública, Maricato trouxe ao encontro sua experiência no campo da urbanização de favelas, regularização fundiária e na formulação de políticas habitacionais voltadas às camadas populares.
Durante a mesa “Cenários do direito à moradia e à cidade: violações, desafios, lutas e instrumentos”, Maricato reforçou a importância da atuação popular nos territórios como pilar da luta por moradia digna:
“Nada substitui o povo organizado na base capilar da cidade. Quando a gente fala em habitação, a solução não é apenas a produção de casas novas. Aliás, essa é a solução que o mercado, principalmente as empresas de construção, gostam de falar. Precisamos falar de iniciativas como a urbanização de favelas, o Brasil já deu lição para o mundo nisso. Na década de 1990 a urbanização de favelas no Rio de Janeiro foi muito importante”.
A urbanista destacou ainda que mais de 300 mil pessoas foram beneficiadas com melhorias nas condições de vida durante aquele período, por meio de intervenções como canalização e proteção de córregos, coleta de lixo, saneamento e instalação de equipamentos públicos. Para ela, a luta por moradia deve estar articulada ao debate sobre uso e ocupação do solo, e à disputa pelo fundo público: “Quando o poder público investe em determinados lugares, muda o preço do metro quadrado daquele lugar, então há uma disputa sobre o fundo público que a gente precisa estar presente. Muitas vezes não precisa construir casa nova, precisa melhorar a casa existente”, afirmou.
O encontro contou ainda com atividades formativas, visitas a territórios populares como a Vila Autódromo, a Rocinha e a comunidade do Horto Florestal, além de partilhas de experiências da Pastoral em diferentes regiões do país.
Criada como um desdobramento da 6ª Semana Social Brasileira, a Pastoral da Moradia e Favela está alinhada com as propostas do Projeto Popular: O Brasil que queremos, o Bem Viver dos Povos, iniciativa que articula ações tanto das igrejas, quanto da sociedade civil organizada, na perspectiva de mobilizar caminhos propositivos, no campo das políticas públicas, em vista da superação das desigualdades sociais e da construção de um país mais justo e comprometido com a vida dos povos e seus territórios.
