HABITATHIS: técnica e política em melhorias habitacionais

Organizadores: Caio Santo Amore, Karina Leitão e Paulo Emilio Buarque Ferrreira.

Entre outubro de 2023 e dezembro de 2024, a partir de uma parceria da FAU-USP com a Prefeitura de Diadema e com a assessoria técnica Peabiru, realizou-se um curso de especialização em assessoria e assistência técnica à habitação de interesse social, com ênfase em melhorias habitacionais.

O curso envolveu professores da nossa escola, de outras universidades públicas brasileiras, 5 monitores da graduação e 8 da pós-graduação, além de assessores técnicos profissionais, que atuam na entidade e no poder público parceiros. As pessoas, engajadas nessas instituições, formaram e se formaram junto com 19 profissionais, selecionados entre mais de 450 inscritos. De caráter teórico e prático, com 1192 horas totais, dedicação de 24h semanais ao longo de 14 meses, esse curso viabilizou levantamentos em 500 casas e desenvolveu quase 300 projetos de melhorias em um núcleo habitacional de Diadema, com proposta para receber mais uma camada de urbanização, incluindo melhorias “da porta para dentro”, submetida pela prefeitura ao programa PAC-Periferia-Viva do governo federal.

Estes são números que impressionam por si, mas que não são capazes de contar o que foi essa experiência para todos os envolvidos. No nosso primeiro encontro, fizemos uma roda. Todas pessoas ombreadas trocavam olhares, quase constrangidos. Teriam que se conhecer, e conhecer os professores, e os técnicos da prefeitura, e moradores do núcleo Gazuza pelo olhar. Teriam que se comunicar pelo olhar, saber se eram bem-vindos nas casas, saber perguntar e saber escutar coisas sobre a casa e sobre a vida. Naquele momento, um silêncio pareceu durar uma eternidade… Mas eram apenas alguns minutos dos mais de 70 mil que teríamos pela frente.

Os professores-coordenadores disseram “começou”, mas já tinha começado. Disseram que não sabiam onde iríamos chegar enquanto grupo, mas havia um plano traçado, havia experiências anteriores de formação em assessoria técnica. De qualquer modo, aquela era uma nova história que se iniciava.

Este livro conta parte dessa história. Conta a história que algumas das pessoas que viveram este curso conseguiram escrever em texto. É o livro que reúne os Trabalhos de Conclusão de Curso de 19 especialistas formados, com apresentações (como esta) e textos de contorno, que procuram dar o contexto que permitiu que este curso e estes trabalhos fossem escritos.

Na primeira parte, o leitor ou leitora terá contato com alguns aspectos do arranjo institucional necessário para a viabilização e realização do curso. São textos de parte dos professores, dos coordenadores do estágio pela prefeitura e da assessoria técnica parceira. Também poderá se aproximar do programa de melhorias habitacionais que lastreou essa formação e que já durava duas décadas.

Essa parte também trata do desenho pedagógico do curso, do modo como teoria e prática se entrelaçaram em seus módulos: planos de aula, exercícios, visitas técnicas para entender como a política e os programas que são usualmente objeto de estudos genéricos sobre habitação – provisão, urbanização, regularização, melhorias – se realizaram em Diadema, questões temáticas que as melhorias habitacionais mobilizam. O trabalho fundamental de estudantes de pós-graduação, que deram suporte tanto às atividades de sala de aula, no escritório montado na repartição ou no campo também aparece aqui, pois é preciso muita gente para manter um curso desses em pé, para cuidar de cada aluna, de cada aluno, de cada detalhe da infraestrutura na repartição, no campo e na universidade.

Na segunda (e principal) parte, estão os trabalhos finais do curso, organizados em três blocos, cada um com sua apresentação: questões de método, do agrupamento das casas autoconstruídas e relativas ao escopo de projeto. O trabalho coletivo e colaborativo dos alunos não permitiria meros relatos pessoais. A crítica que mantivemos como fundamento pedagógico muitas vezes deu lugar ao entendimento dos limites do escopo e dos recursos de uma política pública. Estes textos partem de situações bem concretas, vividas intensamente em pouco mais de um ano de trabalho e reflexão.

As ações em melhorias habitacionais têm ganhado algum espaço no debate público. Atuar sobre pré-existências de moradias e de territórios populares ainda requer construção de conhecimento e repertório neste país. Este curso foi um encontro de pessoas que se debruçaram sobre isso, vivenciaram de perto e de dentro os desafios para implementar e manter um programa de melhorias habitacionais, que é frequentemente preterido por soluções aparentemente mais fáceis vistosas de produção e distribuição de casas novas. Este é um livro sobre esse encontro.

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