- Data: 15 de junho de 1998
- Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária – São Paulo, SP
- Organização: LabHab/FAUUSP
Palestrantes
Paula Dallari Bucci (assistente da consultoria jurídica da USP);
Maria Tereza Xavier Souza (mestranda da FAUUSP e LABHAB);
Carolina Maria Pozzi de Castro (UFSCar, doutoranda da FAUUSP e do LABHAB);
Osias de Souza (Diretor Superintendente da Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários);
José Agustino de Araújo (Diretor Presidente da Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários);
Maurício Alvim (presidente da APCEF/COOP);
Marta Tanaka (Laboratório de Estudos sobre Urbanização, Arquitetura e Preservação da FAUUSP)
Ementa
O Seminário “Cooperativismo habitacional: uma novidade no mercado residencial paulista nos anos 90” buscou apresentar e debater questões relacionadas ao cooperativismo habitacional no Brasil, como uma forma de ampliar o acesso à moradia à população de menor renda. Teve como eixo de discussão as práticas recentes das cooperativas habitacionais no mercado residencial em São Paulo, as origens e evolução dos programas habitacionais com intervenção do Estado – BNH (1966-1986), e o estatuto legal do cooperativismo habitacional no Brasil.
Uma abordagem legal, centrada nas especificidades do estatuto das cooperativas e da atuação do judiciário frente aos problemas surgidos com as cooperativas de fachada, é feita na primeira exposição, “Cooperativas de habitação no direito brasileiro” – Maria Paula Dallari Bucci, assistente da consultoria jurídica da USP.
A segunda exposição, “Origem recente do cooperativismo habitacional no Brasil: o programa de cooperativas habitacionais: 1966 a 1986” – Maria Tereza Xavier Souza, mestranda da FAUUSP e pesquisadora do LABHAB – trata das origens e consolidação do cooperativismo habitacional no Brasil, identificando a natureza e importância da intervenção do Estado no período 1966/86.O tema é abordado nos tópicos:
- O papel do Estado na criação das primeiras cooperativas habitacionais;
- As origens no sindicalismo: as cooperativas operárias;
- A filosofia estatal privatista na concepção dos Inocoops;
- O desenvolvimento histórico do programa de cooperativas: a transformação da filosofia original;
- A produção do programa de cooperativas habitacionais.
Em seguida, na exposição “A emergência do autofinanciamento e as cooperativas habitacionais no mercado residencial de São Paulo nos anos 90” – Carolina Maria Pozzi de Castro, da UFSCar, doutoranda da FAUUSP e pesquisadora do LABHAB – a provisão habitacional por cooperativas é apresentada com relação ao universo de empreendimentos, compreendido no período de 1996/97, na Região Metropolitana de São Paulo, sob os aspectos:
- As modalidades existentes: as cooperativas abertas e as cooperativas classistas, através da caracterização dos principais agentes envolvidos na provisão dos empreendimentos residenciais, do padrão de financiamento, das tipologias dos empreendimentos e das unidades habitacionais;
- O boom das cooperativas habitacionais: lançamentos e localização dos empreendimentos;
- Comparações com dados do mercado de incorporações.
O tema é aberto ao debate sob a coordenação de Maria Ruth Amaral Sampaio, da FAUUSP.
Na parte da tarde são apresentadas as exposições: “A experiência da COOPERMETRÔ de São Paulo” – Osias de Souza, Diretor Superintendente da Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários e José Agustino de Araújo, Diretor Presidente da Cooperativa Pró-Habitação dos Metroviários, e “A experiência da Cooperativa Habitacional da Associação de Pessoal da CEF” – Maurício Alvim, presidente da APCEF/COOP.
Com as experiências das cooperativas, são apresentadas as organizações e seus programas habitacionais, suas estruturas administrativas e financeiras, a participação dos cooperados, assim como o método de trabalho no planejamento, na produção e na distribuição das unidades.
Como prática bem sucedida é trazida a Coopermetrô. Enfatiza-se suas estratégias que visam a maior eficiência na produção (contratação de empresa gerenciadora para implantação de sistemas integrados de informação contábil e operacional, para análise tipológica das unidades e empreendimentos residenciais, e para a seleção de sistemas construtivos), e o atendimento às necessidades dos cooperados (desenvolvimento de sistema de contribuições acessível a todas as faixas salariais dos cooperados, elaboração de requisitos para definição da localização dos empreendimentos, coletivamente; planejamento de outros serviços a serem prestados de forma cooperada, difusão do cooperativismo habitacional).
No caso da Cooperativa dos Funcionários da Caixa Econômica Federal, cabe ainda, enfocar o relacionamento desta cooperativa com o sindicato, apontando conflitos existentes. Face ao estreito relacionamento desta cooperativa à CEF, é relevante tratar de sua experiência quanto ao acesso às linha de crédito da CEF, e às dificuldades encontradas para obtê-lo.
É aberto novo debate sob a coordenação de Marta Tanaka, do Laboratório de Estudos sobre Urbanização, Arquitetura e Preservação da FAUUSP.
Foram relatores do evento: Prof. Dr. Ioshiaqui Shimbo, UFSCar e Prof.Reginaldo Ronconi, FAUUSP.
O seminário se integrou às atividades de comemoração aos cinquenta anos da FAUUSP.
