- Data: 25, 26 e 27 de agosto de 1997
- Local: Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP – Rua do Lago, 876 – Cidade Universitária – São Paulo, SP
- Organização: LabHab/FAUUSP
- Parceiros: IPT-SP – Institudo de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo; CBIC – Câmara Brasileira de Indústria e Construção; FUNDAP – Fundação para o Direito Administrativo; CRECI – Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
- Apoio: FUPAM – Fundação para a Pesquisa Ambiental; ONG C&D – Cidade e Democracia; PINI – Editora PINI; OESP – jornal O Estado de São Paulo; Neolabor – Consultoria de Engenharia; FAPESP
Palestrantes
Profa. Nadia Somekh;
Pesquisadora Helena Menna Barreto Silva;
Profa. Carolina Maria Pozzi de Castro;
Profa. Laura Machado de Mello Bueno;
Profa. Suzana Pasternak Tashner;
Michael Ball;
Vicente Dominguez;
Martin Smolka.
Palestrantes
Profa. Nadia Somekh; Pesquisadora Helena Menna Barreto Silva; Profa. Carolina Maria Pozzi de Castro; Profa. Laura Machado de Mello Bueno; Profa. Suzana Pasternak Tashner; Michael Ball; Vicente Dominguez; Martin Smolka.
Para debater esses temas foram convidados agentes que se organizam em torno de diferentes interesses: empresários da construção (CBIC), empresários de financiamento (ABECIP), promotores imobiliários (SECOVI), parlamentares (Câmara Federal), Governo (Governo Federal e Governos Municipais), Movimento de Sem Teto (MNLM), juristas, pesquisadores, consultores, arquitetos e urbanistas.
Duas sessões especiais abordaram os temas do projeto e dos instrumentos urbanísticos intitulados, respectivamente, “Habitação e Projeto: Custos e Qualidade” e “Instrumentos Urbanísticos Contra a Exclusão Social”. Essas sessões foram mais voltadas para o interesse direto de arquitetos e urbanistas, as anteriores tiveram uma participação diversificada e pluridisciplinar.
Para a abertura do Workshop e abordar as questões mais amplas de gestão da política habitacional foram convidados dois palestristas internacionais com objetivos bastante específicos. O professor inglês Michael Ball é um dos mais reconhecidos pesquisadores da evolução da questão da habitação na Europa e nos Estados Unidos. Um panorama da evolução recente do quadro habitacional nesses países fornecem um pano de fundo, referência para um debate sobre o Brasil.
Já o consultor chileno Vicente Dominguez Vial ficou encarregado de discorrer sobre a política habitacional no Chile, único país da América Latina que está desenvolvendo produção massiva de moradias (em que pese a diferença de tamanho entre os mercados brasileiros e chileno).
A participação dos convidados internacionais não impediu que o debate aprofundasse as características específicas do caso brasileiro e garantiu referências muito úteis provenientes do cenário internacional:
As seções tornaram evidente as estratégias de cada grupo e seu papel, neste momento em que se reestruturam as políticas públicas de habitação e portanto também o mercado imobiliário, após a falência do SFH – Sistema Financeiro da Habitação, criado no início do regime militar no Brasil, em 1964. Dentre todas as propostas desenvolvidas neste período de transição, apenas a do SFI – Sistema Financeiro Imobiliário, elaborada pelo capital financeiro, destinado ao mercado de mais alta renda (mais de 12 s.m.) foi aprovada como projeto de lei no Congresso Nacional, o que não deixa de ser revelador.
O workshop criou a oportunidade de confrontar os diferentes interesses e propostas, o que é raro no Brasil. Na ausência de um debate democrático, cada setor permanece em seu universo corporativo, sendo que os mais poderosos (ascendência sobre o Congresso Nacional, Câmaras Municipais e executivos), ditam o rumo dos acontecimentos (regulação fundiária e financeira) como aconteceu com a recente aprovação da lei que institui o SFI. Nesse sentido, o evento cumpriu o papel político. Por diversas vezes, visões completamente opostas foram expressadas, como na mesa que reuniu uma representante dos Sem Teto e um representante da entidade que reúne os promotores imobiliários privados entre os demais participantes. A seção que tratou de financiamento reuniu um representante do governo federal (responsável pela política habitacional), um parlamentar de oposição, além de representantes do capital financeiro, das empresas de construção e dos corretores imobiliários. Todos eles tinham propostas perfeitamente definidas e detalhadas mas que raramente se apresentam para o diálogo e a interlocução, o que certamente constitui um impedimento para as mudanças necessárias ao enfrentamento da crise habitacional no Brasil.
