JUSTIÇA URBANA: CIDADES E DIREITOS

O LabHab promove, juntamente com o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Tribunal de Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, evento para debater o legado e as possibilidades da aplicação da legislação urbanística na realidade desigual das cidades brasileiras. Além de palestra com a Professora Ermínia Maricato, o evento terá mesa formada pelas diretorias e representantes das principais instituições do direito e urbanismo.

O evento é gratuito e aberto, até o limite de espaço físico do Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP – Largo São Francisco.

PROGRAMAÇÃO

18:00 – Boas Vindas

18:30 – Mesa de Abertura

Dra. Lídia Helena Ferreira da Costa dos Passos
Subprocuradora Geral de Justiça do Ministério Público de São Paulo

Dr. Prof.º Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Dr. Prof.º João Sette Whitaker Ferreira
Laboratório de Habitação e Assentamentos Humanos (LabHab) da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo

Dr. Gianpaolo Poggio Smanio
Procurador-Geral de Justiça de São Paulo

Dr. Davi Eduardo Depiné ​Filho
Defensor Público-Geral de São Paulo

Dr. Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho
Vice-Presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil

Dra. Betânia de Moraes Alfonsin
Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (a confirmar)

Dra. Maria Lia Porto Corona
Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

20:00 – Palestra

Dra. Prof.ª Ermínia Terezinha Menon Maricato

20:45 – Debate

21:00 – Encerramento

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