- Data: 3 e 4 de junho de 2002
- Local: Biblioteca Mario de Andrade – R. da Consolação, 94 – Centro – São Paulo, SP
- Organização: LabHab/FAUUSP
- Financiamento: FINEP – Financiadora de Projetos / CEF Caixa Econômica Federal
Palestrantes
Paulo Teixeira (Sehab/PMSP);
Maria Ruth de Sampaio Amaral (Diretora da FAUUSP);
Ermínia Maricato (LabHab/FAUUSP);
Helena Menna Barreto Silva (Coordenadora do Programa Habitacional do Centro, Sehab/Cohab);
Eduardo Trani (CDHU);
Gutemberg de Souza (Regional da Sé);
Paulo José Galli (CEF);
Miguel da Silva Sastre (Sinduscon);
Ivan Maglio (Sempla/PMSP);
Nadia Somekh (Emurb/PMSP);
Sarah Feldman (USP/São Carlos);
Eduardo Della Manna (Secovi);
Mariana Fix (LabHab/FAUUSP);
Nídia Coslopo (UMM);
Ricardo Barbara (Consultor Imobiliário);
Silvia Schor (FEAUSP);
Luiz Álvaro de Oliveira (Adviser Consultores);
Joel Felipe (AD);
Nabil Bonduki (Vereador e USP/São Carlos);
Laila Regina Diêgoli (DPH-SP);
Francisco Comarú (Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos);
Arlete Moyses Rodrigues (Unicamp e LabHab/FAUUSP);
Luiz Kohara (Habi/Sehab)
Ementa
O Seminário “O Estatuto da Cidade e a habitação na área central de São Paulo” teve o objetivo de aprofundar o debate sobre a operacionalização dos instrumentos do Estatuto, considerando seus aspectos urbanísticos, financeiros e fundiários e as implicações decorrentes de sua aplicação.
Os quatro blocos temáticos que estruturaram o seminário são compostos por expositores e debatedores representantes dos diversos setores envolvidos com o tema: poder público, movimentos sociais organizados, universidade, iniciativa privada, assessorias e consultorias técnicas. Desta maneira, os debates puderam contribuir para a definição e a indicação de possíveis estratégias para viabilizar a aplicação dos instrumentos do Estatuto da Cidade em prol da ampliação da oferta de habitação na área central de São Paulo.
No dia 3, o primeiro bloco abordou um panorama geral dos instrumentos do Estatuto da Cidade e as políticas públicas, municipal e estadual, de habitação para a área central. A idéia é construir uma visão global sobre a atuação dos poderes públicos que permita a discussão do potencial do Estatuto da Cidade para a ampliação da atuação desses e de outros agentes habitacionais na área central. O segundo bloco tratou de dois pontos fundamentais para o tema: o Plano Diretor e a Operação Urbana Centro. O objetivo foi de compreender como o Plano Diretor proposto aborda a habitação e quais os instrumentos pensados para viabilizá-la na área central, principalmente os do Estatuto da Cidade. O debate visou apontar os impactos da Operação Urbana Centro e do Plano Diretor sobre o Programa Habitacional do Centro.
No dia 04 foi discutido o impacto do Estatuto da Cidade sobre o mercado imobiliário e sua interferência na redução do preço dos imóveis e na ampliação do mercado habitacional. Na última mesa foi discutida a relação entre a preservação do patrimônio cultural e a ampliação da habitação, tendo em vista a conservação do tecido social e a relação possível deste tema com o Estatuto.
