Maria Lucia Refinetti Martins
Professora Titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo
Luiza Erundina de Sousa assumiu a Prefeitura de São Paulo em 1989 ao final de uma campanha que fortemente ressaltou a democratização do poder, a participação popular e o papel dos Movimentos Sociais Urbanos na orientação de Políticas Públicas. Vereadora e Deputada pelo Partido dos Trabalhadores, oriunda de Movimentos Populares, colocava com ênfase a proposta dos Conselhos Populares como forma de aproximar o cidadão das definições sobre os destinos de sua cidade.
Vivia-se então o momento pós-Constituinte em que o clima participativo das Emendas Populares à Constituição e às Leis Orgânicas se fazia presente e cobrava espaços.
A gestão teve início garantindo espaços à participação e ao mesmo tempo visualizando a estrutura administrativa como carente de intervenções que dessem maior eficiência à máquina. Nessa condições deu início a um trabalho de Inventário da Administração Municipal, a partir da Secretaria Municipal da Administração.
À medida que a gestão evoluia e desenvolvia sua ação, a dimensão política da estrutura institucional foi sendo percebida. Do amplo debate em andamento e das práticas implementadas em diversos setores, resultou a opção por uma Reforma Administrativa a ser desenvolvida segundo os princípios da descentralização do poder na cidade, da modernização das estruturas e da valorização dos servidores, tendo por referência a melhoria dos serviços públicos.
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