Giusepe Filocomo
Arquiteto e Urbanista com Especialização em Planejamento e Gestão Urbana, Mestre e Doutorando em Arquitetura e Urbanismo. LabHab FAUUSP – giusepefilocomo@usp.br
Luciana Royer
Docente da FAUUSP. Participou da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades e trabalhou na Caixa Econômica Federal com experiências em política urbana e habitacional, planejamento e gestão de políticas públicas. LabHab FAUUSP – luroyer@usp.br
Texto enviado para o Cad. Metrop., São Paulo, v. 22, n. 49, pp. 811-839, set/dez 2020
Este artigo propõe uma articulação entre urbano e atuação estatal com base na análise das finanças públicas. A investigação empírica centra-se no Orçamento Geral da União para o período de 2000 a 2016. Apresenta uma proposta metodológica para o estudo das finanças públicas a partir de agregações de programas e atividades de desenvolvimento urbano, sendo os dados orçamentários avaliados à luz de literatura, legislação e relatórios técnicos pertinentes. Desenvolve-se avaliação sobre o financiamento fiscal das infraestruturas urbana e habitacional, fenômeno que remonta à alocação de mais de 350 bilhões de reais, liquidação de mais de 200 bilhões de reais, ano referência 2016. Os dados e metodologia reforçam a importância do estudo sobre o orçamento público, as características de sua execução, condicionantes e conflitos distributivos no âmbito de estudos e pesquisas do planejamento urbano e regional.
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