Metrópole, legislação e desigualdade

Erminia Maricato
Arquiteta, fundadora do LABHAB, ex-secretária do Ministério das cidades e da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano do Município de SP. LabHab FAUUSP -erminia@usp.br

O processo de urbanização brasileiro deu-se praticamente no século XX. No entanto, ao contrário da expectativa de muitos, o universo urbano não superou algumas características dos períodos colonial e imperial, marcados pela concentração de terra, renda e poder, pelo exercício do coronelismo ou política do favor e pela aplicação arbitrária da lei. Este texto tem como objetivo fazer uma leitura da metrópole brasileira do final do século XX destacando a relação entre desigualdade social, segregação territorial e meio ambiente, tendo como pano de fundo alguns autores que refletiram sobre a “formação” da sociedade brasileira, em especial sobre a marca da modernização com desenvolvimento do atraso. Para tanto, destaca-se o papel da aplicação da lei para manutenção de poder concentrado e de privilégios nas cidades, o qual reflete – e ao mesmo tempo promove – a desigualdade social no território urbano.