Política metropolitana: governança, instrumentos e planejamento metropolitanos

Este texto traz a sistematização das reflexões elencadas no II Seminário e Oficina de Política Metropolitana: Governança, Instrumentos e Planejamento Metropolitanos, continuação do debate realizado na primeira edição do evento, ocorrido em setembro de 2017, em São Paulo. Naquela oportunidade, o debate fixou-se em torno da agenda da política territorial metropolitana, urbana e rural no momento de elaboração dos Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs) das regiões metropolitanas (RMs) e aglomerados urbanos do Brasil. O encontro pôde mapear o processo inicial de desenvolvimento desse instrumento de lei que impõe às metrópoles brasileiras o planejamento de seu desenvolvimento.

A motivação para realização de um segundo seminário foi promover a articulação de uma rede nacional de instituições e atores dedicados ao tema, para o fortalecimento e a qualificação da agenda metropolitana. A continuidade do evento, na sua segunda edição, pôde atualizar o quadro dessa agenda, em que algumas das RMs avançaram na consolidação de arranjos institucionais e se mobilizaram para elaborar seus respectivos PDUIs. No primeiro dia, além do balanço sobre a realização dos PDUIs das RMs de Vitória, Recife, Porto Alegre, Goiânia, Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Florianópolis, tivemos momentos de debates sobre a relevância do projeto de pesquisa Governança Metropolitana no Brasil, na mesa de abertura do seminário, e outros, como os Desafios e Perspectivas ao Financiamento da Política Metropolitana.

Organizadores: Bárbara Oliveira Marguti e Sara Rebello Tavares.

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