- Data: 05, 06 e 07 de agosto de 2002
- Local: FAU-Maranhão. Rua Maranhão, 88 – Higienópolis – São Paulo, SP
- Organização: LabHab/FAUUSP
- Financiamento: Lincoln Institute of Land Policy – LILP
Palestrantes
Ermínia Maricato (FAUUSP);
Martin Smolka (LILP);
Antonio Carlos Villen (Associação Juizes para a Democracia);
Eros Grau (Faculdade de Direito – USP);
Rosangela Staurenghi (Ministério Público/SP);
Joaquim de Britto (LabHab/FAUUSP);
Rubens Dias Humphreys (Instituto de Pesquisas Tecnológicas);
Marcela Cherubine (Secretaria de Assuntos Jurídicos/Prefeitura Municipal de Santo André);
Roberto Carramenha (Coordenadoria de Apoio Operacional – Meio Ambiente, Ministério Público/SP);
Sonia Rabello de Castro (Faculdade de Direito/UERJ);
Cláudia Maria Beré (Coordenadoria de Apoio Operacional – Habitação e Urbanismo, Ministério Público/SP)
Ementa
A pesquisa “Preço de desapropriação de terras: limites às políticas públicas nas áreas de habitação, meio ambiente e vias públicas em São Paulo”, desenvolvida no Labhab durante o ano de 2000, analisou os custos das superindenizações por desapropriação de terra aos cofres públicos e as consequentes limitações para as políticas sociais.
Em dezembro de 2000, o Labhab, com apoio do Lincoln Institute of Land Policy, organizou o seminário “A Questão Fundiária e as Políticas Sociais”, destinado à divulgação dos resultados da primeira etapa e ao fomento de um debate com a sociedade sobre a questão fundiária e sua relação com as políticas públicas urbanas.
Foram debatidos, nos dias 5, 6 e 7 de agosto, a legislação sobre o tema, as razões para altos custos de indenização resultantes dos processos de desapropriação, as incorreções nas pericias técnicas, a relação do poder público com os processos e os consequentes limites às políticas sociais. Foram também discutidas as soluções alternativas já encontradas para aquisição de terras pelo poder público. O debate final reuniu os palestrantes e a plateia em ampla discussão, visando permitir uma abordagem multidisciplinar sobre o tema e gerar intercâmbio de busca por alternativas.
