A “fórmula mágica” da parceria público-privada: Operações Urbanas em São Paulo

Mariana Fix
Arquiteta e urbanista pela FAU-USP e mestre em sociologia pela FFLCH-USP. Autora de Parceiros da exclusão. Duas histórias da construção de uma “nova cidade” em São Paulo, São Paulo: Boitempo, 2001.

A forma como alguns processos recentes de renovação urbana têm ocorrido na cidade de São Paulo, utilizando a chamada “parceria” entre o poder público e o setor privado, é reveladora da distância que separa discurso e prática. A operação urbana é comumente apresentada como “fórmula mágica” para viabilizar intervenções urbanas em tempos de crise fiscal do Estado. Comparada ao “ovo de Colombo”, pelo presidente da Câmara Municipal na gestão Maluf (PPB, 1993-1997), defendida como “instrumento de humanização das nossas cidades”, por meio do qual “ganhariam os pobres e ricos”, por um urbanista renomado, apresentada pela imprensa como a única saída para a realização de grandes obras, e incorporada pelas duas gestões petistas em São Paulo, a operação urbana tem produzido inusitado consenso, capaz de unificar esquerda e direita. O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) – a mais importante lei federal que trata da política urbana no Brasil – referendou as operações ao incluí-las entre as formas supostamente progressistas de tratamento da propriedade urbana, reforçando o consenso. O interesse das gestões petistas pelo instrumento foi confirmado recentemente pelo novo Plano Diretor Estratégico de São Paulo, aprovado em 2002, que incluiu oito novas propostas, além das quatro já existentes. Entretanto, o acompanhamento da maneira como os processos de renovação se têm realizado leva-nos a questionar a unanimidade em torno das operações, louvadas por governos das mais variadas orientações, políticos conservadores e progressistas, promotores imobiliários e defensores da reforma urbana.