O crescimento da informalidade nas cidades do pós-fordismo e a mudança do paradigma das políticas de habitação social

Nelson Baltrusis
doutorando em Estrutura Ambientais e Urbanas // HABITAT – FAUUSP

Este trabalho discute a informalidade no ambiente urbano do ponto de vista do mercado imobiliário informal em favelas. Num primeiro momento realizamos uma reflexão sobre o aumento dos assentamentos habitacionais informais nos países do terceiro mundo, passando pela situação das cidades latino-americanas para finalizar com uma análise da problemática nas cidades brasileiras. Para esta reflexão nos apoiaremos nos trabalhos da Cities Alliance, Gilbert, Smolka, de Soto entre outros. O foco principal desta análise se baseia a questão da mudança de paradigma das ações dos governos em relação ao tratamento dado a problemática habitacional para a população de baixa-renda.

De acordo com Durand-Lasserve (2003), Cardoso (2003), Abramo (2003) o tratamento dado pelos governos mudou, porque as agências internacionais de fomento passaram a tratar a incentivar um novo enfoque no tratamento do financiamento de políticas para a habitação de baixa renda visando o combate à exclusão territorial e o crescimento da produção de assentamentos informais. No novo modelo as cidades passam a receberem financiamentos diretos das agências internacionais (sem a mediação dos governos centrais) para realizarem programas e projetos focalizados de combate a pobreza e exclusão territorial.